Todo o regulamento que envolve os processos civis no Brasil são encontrados no Código de Processo Civil. Portanto, conhecer essas leis é algo fundamental para profissionais, para quem faz faculdade de Direito e para quem estuda para concursos públicos.
Pensando nisso, preparamos uma lista com os melhores livros de Direito Civil.
O vasto campo da ciência jurídica é dividido em áreas de estudo como o direito do trabalho, direito previdenciário, direito penal, direito tributário, direito empresarial, direito administrativo, dentre outros.
Hoje falaremos especificamente do direito civil, que é o ramo do direito que regulamenta obrigações e direitos das pessoas físicas e jurídicas.
Do que trata o direito civil?
Ele envolve as relações familiares, obrigacionais e patrimoniais das pessoas (civis). Portanto, é considerado uma das disciplinas mais importantes na formação de qualquer carreira jurídica, afinal, seu conceito é bastante amplo.
O profissional que atua como advogado do direito civil, garante que seus clientes tenham acesso a cobertura jurídica em todas as questões privadas que estão relacionadas a sua pessoa.
A lei nº 13105/15 reformulou o antigo código que vigorava desde a década de 1970. As modificações são reflexo das grandes transformações da sociedade durante esse tempo.
Por esse motivo, muitos livros focados em direito civil foram editados nos últimos anos para adequar seus conteúdos à nova legislação.
Melhores livros de direito processual civil (e mais)
E aí, preparado para conhecer de forma mais aprofundada os melhores livros de direito civil?
Por se tratar dos direitos dos cidadãos, o direito civil é um ramo bastante explorado tanto para quem tem o objetivo de ser aprovado em um concurso público, quanto para quem está na graduação de Direito.
Nesse contexto, se você é estudante da faculdade de Direito, certamente esse guia irá ajudar bastante no direcionamento do seu estudo.
Lembrando que o estudo por bons livros de direito civil exige também o acompanhamento daquele livro que não pode faltar na biblioteca dos estudantes ou advogados: a constituição federal.
1. Direito Civil – Teoria Geral: Relações e Situações Jurídica, de José de Oliveira Ascensão
Para iniciar nossa lista, vamos falar um pouco sobre livros que abordam de forma mais intensa o Código de Processo Civil, que é essencial nessa área do direito.
Dessa forma, o livro “Direito Civil – Teoria Geral: Relações e Situações Jurídicas” não poderia ficar de fora, afinal, ele é uma obra de grande importância para o estudo da matéria.
Trata-se de uma publicação bastante densa, reflexiva, com uma linguagem mais apurada e que mostra um paralelo com as correntes de direito civil da Europa, base do direito civil do nosso país.
2. Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro, de Mauro Luiz Delgado
Uma das obras mais completas do direito civil do ponto de vista do conteúdo abordado.
O livro tem como objetivo apresentar o retorno do processo de codificação. Em seguida, é apresentado um histórico da codificação do direito civil no Brasil, em especial, na elaboração do código e sua tramitação até aprovação no Congresso Nacional.
Utilizando de um panorama histórico, o livro apresenta a evolução da matéria e é considerado pelo meio jurídico uma das obras mais completas do direito civil brasileiro.
3. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Sucessões, de Maria Helena Diniz
Nossa terceira dica na lista é um verdadeiro clássico e bastante utilizado nos estudos do curso de Direito.
Informativo, didático e completo, em “Curso de Direito Civil Brasileiro” em seu 6º volume, a autora Maria Helena Diniz, aborda temas tudo o que é necessário saber sobre Direito das Sucessões.
Nesse sentido, na obra aparecem temas como ordem de vocação hereditária, sucessão do cônjuge, sucessão testamentária, inventários, colação, pagamento de dívidas, partilhas, transmissão e administração de herança, dentre outros.
Para quem não conhece a autora, ela é uma professora da PUC de São Paulo e um dos maiores nomes quando o assunto é direito civil.
Pela importância da sua obra, a autora é sempre consultada por advogados, estudantes do curso de Direito e por quem estuda para concursos públicos.
O livro pode ser considerado uma das maiores obras que tratam sobre o direito das sucessões, sendo usado em cursos de graduação e pós-graduação.
4. Direito Civil, de Sílvio de Salvo Venosa
Outra obra clássica do ramo é bastante conhecida por estudantes de Direito e por advogados.
Mesmo que o autor utilize uma linguagem mais rebuscada, o livro é indicado para aqueles estudantes que se encontram em estágios mais avançados da graduação.
Uma boa aposta para quem quer aprofundar mais sobre alguns assuntos importantes do direito civil ou se aventurar no ramo acadêmico.
5. Manual de Direito Civil: Direitos Reais e Direitos Intelectuais, de Roberto Senise Lisboa
A nossa quinta dica de livro é o “Manual de Direito Civil: Direitos Reais e Direitos Intelectuais”.
Esse volume traz os direitos intelectuais e reais como tema.
Nos primeiros capítulos, o autor se aprofunda sobre os temas mais voltados para o direito civil constitucional como propriedade, posse, direito sobre coisa alheia, registros públicos e direitos reais de aquisição.
Já a segunda parte foca de forma mais específica nos direitos intelectuais.
Portanto, é certamente uma das melhores fontes de conhecimento sobre esse tema.
6. Manual de Direito Civil, de Flávio Tartuce
Uma coleção de obras que cobrem todo o conteúdo de direito civil.
Com pesquisa extensa e um excelente nível de aprofundamento, o livro do autor Flávio Tartuce, um dos mais renomados autores do tema, traz também a doutrina e jurisprudência sobre o assunto.
Em suma, é como se fosse uma espécie de reunião de todos os livros em apenas uma edição.
Uma boa aposta e que oferece um bom custo-benefício para os estudantes em formação, advogados e para os concurseiros de plantão.
7. Direito Civil Brasileiro, de Carlos Roberto Gonçalves
A sétima dica de livro para estudantes de direito é o livro “Direito Civil Brasileiro”, do autor Carlos Roberto Gonçalves.
Essa é uma das obras que fazem parte da coleção de Direito Civil e que indicamos fortemente.
Trata-se de um dos livros mais equilibrados, maduros e de escrita fluída de direito civil. Publicado pela editora Saraiva é uma boa aposta para quem quer um conteúdo de qualidade.
8. O processo, de Franz Kafka
Esse não é propriamente um livro de direito civil, mas é um clássico e totalmente essencial para o estudo do Direito como um todo.
O autor Franz Kafka, este grande nome da literatura, narra a história de Joseph K, um homem preso sem entender muito bem o motivo.
Ao relatar sua história angustiante, o personagem traça um paralelo com os princípios gerais do Direito.
Uma obra bastante lida em todo o mundo e uma dica de ouro para professores e alunos de graduação que estão começando os primeiros contatos com conteúdo jurídico.
9. Curso de Direito Civil, de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves
Mais uma boa indicação de coleção de livros de direito civil.
Estamos falando do livro “Curso de Direito Civil” dos autores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, que conta com 7 volumes e foi lançado pela Editora Juspodivm.
A coleção é indicada para concursos públicos de alta performance, para profissionais que atuam na academia, bem como para aqueles leitores que desejam um aprofundamento mais consistente na área.
10. Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição, de Marcos Ehrhardt Jr. e Eroulths Cortiano Junior
A obra traz a evolução do direito privado do Brasil nos últimos trinta anos.
Além disso, os autores fazem uma homenagem ao atual Ministro Luiz Fachin pela sua contribuição na área.
Uma leitura profunda e que proporciona uma reflexão sobre a doutrina crítica, organização judiciária e o diálogo com as decisões dos Tribunais Superiores.
Uma excelente dica para professores e advogados.
11. Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro, de Marcos Ehrhardt Jr., Rodolfo Pamplona Filho e Fabíola Albuquerque Lobo
A obra reúne vários trabalhos que mostram as dificuldades de conceituar e aplicar a teoria geral do direito privado.
O livro também versa sobre a aplicação do instituto no direito das sucessões e de família.
Em suma, uma obra necessária e que pretende fazer com que o leitor compreenda a aplicação do conceito de forma mais adequada.
12. Teoria Geral do Processo, de Rosemiro Pereira Leal
O objetivo do livro é questionar alguns temas polêmicos sobre a matéria e trazer uma abordagem mais multidisciplinar.
Com uma linguagem mais voltada para outras áreas das ciências humanas e para os advogados, a obra proporciona uma leitura reflexiva e bastante fluida.
Portanto, uma boa fonte de conhecimento e que merece entrar no guia de melhores livros sobre direito civil.
13. A Reclamação Constitucional no Novo CPC, de Gustavo Calmon Holliday
A obra é resultado da dissertação de Mestrado do autor na área de direito processual civil.
O escritor pesquisou sobre a Reclamação Constitucional, cujo principal objetivo é acelerar o processo e trazer mais segurança jurídica ao passo em que se apresenta como um instrumento para resguardar a autoridade dos tribunais para as decisões.
Com o novo Código de Processo Civil, esse instituto passou a ser uma espécie de “garantia das garantias”, com mais abrangência, importância e aceitação nos tribunais.
Para quem procura um material interessante e atualizado sobre o Novo Código de Processo Civil, esse é um livro que proporciona uma nova roupagem sobre o assunto.
Suer dica para quem quer sair da mesmice sobre o assunto.
14. Direito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015, de Guilherme Lunelli
A obra pode ser definida como um manual para uso constitucional de súmulas.
O autor faz um forte crítica à forma como a aplicação das súmulas encontra-se consolidada no Brasil.
Dessa forma, o advogado Guilherme Lunelli aprofunda como esse procedimento pode também apresentar incongruências e falhas.
15. Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas, de Carlos Eduardo Pianovski Ruzik, Luiz Edson Fachin e Eroulths Cortiano Junior
Uma pesquisa bastante cuidadosa sobre a jurisprudência do direito civil do Brasil.
Ao longo da obra, os autores discutem sobre a aplicação do direito civil depois de vinte anos da Constituição e mais de dez anos do novo Código Civil.
Daqueles livros de Direito que não podem faltar na biblioteca de quem é advogado ou estuda para concursos.
16. Direito Civil Facilitado, de Rubem Valente
Se você chegou até aqui e ainda está se perguntando: “Mas se eu tivesse que escolher apenas um livro de direito civil para ter na minha biblioteca, qual deles seria?”
A resposta está aqui: Direito Civil Facilitado, de Rubem Valente.
Uma obra didática, linguagem simples e muito versátil.
Publicada pela editora Método, a obra aborda temas jurídicos também para pessoas que não são formadas na área.
Assim, se você estuda para concursos que não precisam necessariamente de uma formação jurídica, esse é o livro ideal.
Além disso, no fim de cada um dos capítulos são fornecidas questões dos mais variados concursos e alguns macetes de aprendizagem.
Outras obras importantes
Bom, encerramos por aqui o nosso guia com dezesseis livros de direito civil.
Mas resolvemos trazer alguns bônus de livros de direito de outras áreas para que você que é advogado ou para que você que deseja aprofundar e complementar ainda mais os seus estudos para concursos.
Vamos conferir?
17. Direito Empresarial e o Novo CPC, de Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês
O livro foi feito a partir de um esforço de grandes profissionais do Direito para que se construísse uma obra que trouxesse inovações para o fazer acadêmico e prático do direito.
Assim, a publicação mostra um confronto de novas leis com a realidade empresarial.
Com uma leitura gostosa e fluida, “Direito Empresarial e o Novo CPC” traz uma temática bem pensada e que deixa o leitor cada vez mais interessado em conhecê-la.
Vale a leitura!
18. Curso de Direito Penal, de Guilherme de Souza Nucci
Direito penal é sempre uma disciplina bastante cobrada em diversos concursos.
Os livros do professor Guilherme de Souza Nucci são sempre completos e essenciais para os profissionais do Direito que precisam se aprofundar sobre esse tema.
Com uma didática incrível, o autor consegue abordar desde os temas mais simples até os mais complexos do direito penal.
Portanto, se você é advogado, graduando, pós-graduando ou até mesmo concurseiro, esse livro é extremamente indicado tendo em vista a sua acessibilidade e o seu conteúdo completo.
Mais um que não pode faltar na sua prateleira.
Considerações finais
Agora sim! Chegamos ao fim e esperamos que as nossas indicações dos melhores livros de direito civil facilitem seus estudos e ajudem na conquista do seu objetivo.
Como você pode ver, algumas sugestões de livros são mais abrangentes, tratando da área de modo geral enquanto que outros focaram em questões específicas, de sub-áreas do direito civil.
Agora, o estudo é com você. Escolha por onde começar e aproveite!
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